Um bar localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, zona Sul de Natal, foi interditado pela prefeitura na tarde deste sábado (1º). O estabelecimento registrou aglomeração na última sexta-feira (31), na primeira noite com venda de bebidas alcoólicas liberada em bares e restaurantes da capital potiguar.

De acordo com a prefeitura, houve o desrespeito às normas legais do decreto municipal que disciplina a abertura gradual da economia, seguindo critérios sanitários de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

“Os bares podem funcionar e até comercializar bebida alcoólica, porém devem cumprir todas as exigências sanitárias que estão relacionadas no decreto. Caso contrário, interditaremos”, ressaltou Mônica Santos, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

A medida da prefeitura teve caráter punitivo e de orientação, já que, além da interdição, especificou as determinações legais para que o estabelecimento possa funcionar de acordo com o que recomenda os decretos.

Durante a fiscalização ocorrida no sábado, foram vistoriados todos os pontos do bar, como área total, quantidade de pessoas que pode comportar, distância entre mesas e cadeiras, acesso ao alcance das pessoas de álcool gel a 70%, como também as exigências de uso obrigatório de máscaras de proteção.

Do G1RN

A pandemia do novo coronavírus deixará um rastro de destruição que vai além das milhares de vidas ceifadas ao redor do mundo. Empresas falidas, milhares de desempregados e incertezas. No Rio Grande do Norte, um dos setores mais importantes para a economia local, o Comércio, já demitiu mais de 15 mil trabalhadores formais e informais nos últimos 120 dias. Empreendimentos como shoppings centers, bares, restaurantes e hotéis vivenciam uma crise inimaginável, pois sua origem não foi econômica, mas sanitária.

Na tentativa de reverter o cenário de penúria nos setores que respondem por mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), analisa os impactos da pandemia e elabora medidas de mitigação junto à iniciativa privada e ao Governo. Por enquanto, a situação do Comércio não é pior em decorrência do pagamento do Auxílio Emergencial efetuado pela União, que faz circular cerca de R$ 900 milhões mensais no território potiguar. O Turismo, porém, segue com a maioria dos hotéis e pousadas fechados, sem perspectiva de abertura e recomposição das perdas financeiras acumuladas desde março.Na entrevista a seguir, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, analisa o momento atual e aponta possíveis saídas para a crise. Acompanhe.

De que maneira o senhor avalia os prejuízos até agora tabulados no RN por causa da pandemia?

São imensos e extremamente preocupantes. Pelos últimos números oficiais, as perdas nas vendas foram, respectivamente, de 26,8% em abril e 18,2% em maio, sempre no comparativo com o mesmo mês de 2019. Juntas, essas perdas representam algo em torno de R$ 650 milhões a menos em vendas nestes dois meses em relação a um período normal. Além disso, em maio, nós já tivemos prejudicada uma data que é das mais importantes do ano para o comércio que é o Dia das Mães. Essa queda nas vendas é causa e efeito do aumento do desemprego. Somente o comércio demitiu mais de 15 mil pessoas entre formais e informais entre o final de março e o final de junho. O percentual de desemprego no Rio Grande do Norte, que era de 11,2% em fevereiro, já estava em 13,8%, segundo dados da PNAD, em junho (último dado disponível). Nossa expectativa, pelo que temos conversado com empreendedores, é que cerca de 25% das nossas empresas simplesmente não vão conseguir reabrir no pós-pandemia. Isso equivale a algo entre 35 e 40 mil empresas, a imensa maioria delas micro e pequenas. Até meados de junho, o Estado já havia perdido quase R$ 500 milhões apenas em arrecadação de ICMS, de acordo com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET RN). O próprio Estado projeta uma queda geral de receitas até o final do ano próxima do R$ 1 bilhão. Toda essa redução de receita é crescente e traz sérias ameaças ao já frágil equilíbrio financeiro do Estado. Enfim, são números assustadores. Tão assustadores, ou até mais, do que os da própria doença.

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TRIBUNA DO NORTE

O Governo do Rio Grande do Norte vai ampliar as atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta a partir de agosto de 2020. Na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado, foi publicado decreto que prevê a elaboração do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, sob responsabilidade das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap). O retorno de servidores e empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores será de forma gradual e responsável.

Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os critérios para a ampliação da jornada de trabalho presencial levam em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. Ela lembra, no entanto, que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

“Enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos. O principal objetivo do Plano de Ampliação é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população”, ressalta a titular da Sead.

DIMENSÕES

De acordo com o decreto nº 29.886, o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte será baseado em três critérios subjetivos fundamentais. São eles: definição dos serviços essenciais em cada órgão que necessitam do trabalho presencial; mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da Covid-19; e também dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos.

O decreto determina que os ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem se apresentar para jornada presencial a partir do dia 03 de agosto de 2020, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial. Aqueles que se enquadram no grupo de risco devem avaliar a condição de retorno junto à sua chefia imediata.

A retomada da jornada de trabalho presencial será gradual, responsável e segura e deverá ser dividida em três dimensões. A primeira trata do planejamento, das ações preparatórias ao retorno das atividades presenciais. A segunda diz respeito às medidas de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e permanência nos órgãos no retorno das atividades presenciais.

Por fim, a terceira dimensão abrange o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores. Esse cronograma, que será divulgado nos próximos dias, obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, buscando evitar aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente.

O decreto também regulamenta que a implementação e progressão do Plano deverá observar a evolução do quadro pandêmico no Estado, mediante os mesmos critérios estabelecidos no parágrafo único, artigo 3º, do decreto estadual nº 29.794 (monitoramento da taxa de transmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação dos leitos).

Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte vão pagar mais barato pelo combustível a partir deste sábado, 1°. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A diminuição vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás, chegando a 17,86% para as indústrias e R$ 0,30 no metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV).

A Potigás repassa integralmente aos usuários a redução do custo da molécula, que acompanha a queda nos preços do petróleo. “Nosso maior compromisso é com a prestação de um serviço de qualidade e com um preço justo para os nossos clientes. Somente dessa forma, podemos impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte, através de uma indústria forte e competitiva”, esclarece Larissa Dantas, diretora presidente da Potigás.

Só em 2020, a Potigás já reduziu a tarifa do gás natural canalizado em três oportunidades para todos os segmentos. O resultado pode ser percebido, por exemplo, no preço de venda do GNV para os postos de combustíveis que já diminuiu R$ 0,69 o metro cúbico. “Como estamos em um ano de crise econômica em virtude da economia, quem opta pelo gás passa a contar ainda com mais benefícios além da praticidade, segurança e sustentabilidade”, completa Larissa Dantas.