Crédito da Foto: Eduardo Maia

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do Estado.

“As cotas étnico-raciais têm-se revelado uma alternativa eficaz para a redução dos impactos da desigualdade na sociedade. Essa propositura se ancora nos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil relativos à dignidade da pessoa humana, à redução das desigualdades sociais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem ou raça”, argumentou a parlamentar.

De acordo com a proposta, a reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos públicos, que especificarão o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Ainda segundo o texto, os órgãos públicos poderão adotar critérios complementares à autodeclaração de cor ou raça do candidato.

Na justificativa do Projeto de Lei, Isolda utilizou dados do último censo do IBGE, segundo o qual a taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre pessoas negras e sua renda é 40% menor que a dos brancos. Além disso, conforme os dados, apenas 32,5% dos entrevistados negros tinham emprego formal contra 66,3% declarados pelos entrevistados brancos.

A proposta está sendo analisada pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, etapa da tramitação que antecede a deliberação pelo plenário. A deputada acredita na sua aprovação: “Políticas afirmativas devem urgentemente ser adotadas para corrigir tamanha injustiça”.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

“Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Na terça-feira, 14, ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando “pancada” por causa da medida, mas ainda não havia decidido.

Como mostrou o Estado, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

Mais cedo, em entrevista ao Broadcast Estadão, Silas Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Ele disse ainda que se encontraria com o presidente para tratar do assunto e argumentaria que a mudança na cobrança, ainda em estudo, teria um impacto “insignificante” nas contas e que não poderia ser considerada uma espécie de subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões.

De acordo com Câmara, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). “Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de 0,02% (na conta).” Ler mais…

Das informações do controlador geral do Estado, Pedro Lopes, na entrevista que nos concedeu nesta terça-feira no Jornal da Noite, na 95MaisFM, a que causou espanto:

O Detran, que foi auditado a pedido do próprio órgão no início da gestão, pagava 90 mil reais por mês pelo aluguel de uma tenda…

Tenda que já foi comprada pelo Departamento de Trânsito para ser utilizada quando necessário, e que custou 55 mil reais.

Um pagamento só de 55 mil evitou o desembolso mensal de 90 mil, anual de 1 milhão e 80 mil, e somando uma gestão de 4 anos, 4 milhões, 320 mil reais.

O contrato de aluguel era para uso quando necessário, pagamento por diária.

Que em comum acordo da empresa contratada com o órgão, definiu que a tenda ficaria montada para sempre, ficando o Estado obrigado a pagar por 30 diárias por mês, o que somava 90 mil.

Uma tenda…bem carinha.

Pelo que o Blog foi informado, a do Detran não é ou era a tenda mais cara do Rio Grande do Norte.

Tem mais.

Fonte: Thaisa Galvão

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante atendeu recomendação expedida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e retificou o Edital para o provimento de cargos do quadro permanente do município e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE. O novo texto atende a legislação nacional e municipal. A retificação foi publicada nesta terça-feira (14) e as inscrições foram prorrogadas até o dia 03 de fevereiro.

Entre as mudanças feitas no Edital, está a alteração no percentual de vagas destinadas para pessoa com deficiência (PCD). “Nos cargos em que o percentual de 5% não assegurava ao menos uma vaga para PCD foi aplicado o percentual de 20%, de forma que para vários cargos que antes não existiam vagas para PCD, agora existem”, explica a defensora pública Cláudia Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado.

A nova publicação prevê ainda adaptação da prova objetiva e do Teste de Aptidão Física (TAF) para pessoas com deficiência, com possibilidade de ledor, prova em braille, letra ampliada, uso de tecnologias assistivas, entre outros. Com o novo texto, o Edital passou a prever também a ordem de convocação dos candidatos com deficiência, conforme preconizado pelo Decreto Federal de nº 9.508/2018

Outra importante alteração foi o Edital prever a concorrência em igualdade entre homens e mulheres no cargo de guarda municipal. A alteração permite a ampla concorrência, podendo as mulheres concorrer a todos os cargos e determina também, como norma protetiva, que, no mínimo, 10% das vagas serão obrigatoriamente preenchidas por pessoas do sexo feminino, atendendo a legislação do município e evitando a discriminação de gênero. O cargo de Guarda Municipal teve ainda outras alterações, sendo excluída a exigência de altura mínima e a incluída a possibilidade de adaptação do teste de aptidão física para pessoas com deficiência e de noções de trânsito entre os conteúdos obrigatórios.

“É importante frisar que o Município, por meio da Comissão do Concurso e dos Procuradores Geral e Adjunto, foram muito receptivos à resolução consensual da demanda, tendo realizado três reuniões extrajudiciais com a Defensoria Pública para fins de discussão das cláusulas editalícias”, registra a defensora pública Beatriz Macedo, coordenadora do Núcleo Sede da Defensoria Pública em São Gonçalo do Amarante. A defensora explicou ainda que com a solução extrajudicial evita-se demandas judiciais individuais.

Três funcionários de um posto de abastecimento de combustíveis do governo do Rio Grande do Norte foram presos em flagrante na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, eles furtavam combustíveis da unidade.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da corporação, os homens foram presos em flagrante, após vigilância de policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur). Uma investigação estava em andamento, desde que uma denúncia foi realizada.

O posto de abastecimento fica localizado ao lado do Centro Administrativo do Governo, na marginal da BR-101, na Zona Sul de Natal. No local, as viaturas das polícias e de outros órgãos do Poder Executivo são abastecidos diariamente.

A Polícia Civil não informou desde quando os furtos vinham sendo realizados, nem o volume do combustível desviado.

Do G1RN


O projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa da Ginástica está com inscrições abertas para a inserção de novas atletas nas aulas das modalidades de ginástica rítmica e artística no município de Macaíba.

Para isso, os pais ou responsáveis deverão procurar a sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada na Rua Frei Miguelinho, nº 178 (por trás do prédio da Prefeitura de Macaíba), das 8h às 11h nos dias 20, 22, 23 e 24 de janeiro.

O projeto agrega meninas entre 05 e 10 anos de idade, com prioridade para estudantes de escolas públicas (municipais e estaduais). As matriculadas receberão um uniforme para auxiliar na realização das atividades. As aulas do projeto acontecem no contraturno das aulas das estudantes, sendo realizadas na Vila Olímpica de Macaíba.

Para realizar a inscrição, os pais ou responsáveis legais pela criança devem estar munidos de seu RG e comprovante de residência de Macaíba, além de duas fotos coloridas 3 x 4 da futura aluna, cópia de sua certidão de nascimento e declaração escolar deste ano letivo de 2020.

Projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica

Desde 2013, em parceria com a Caixa, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), vem mantendo o projeto que já atende mais de 200 crianças na faixa etária de 05 a 10 anos de idade, nas modalidades de ginástica artística e rítmica. As aulas acontecem de segunda a quinta-feira, nos turnos matutino e vespertino.

O público-alvo preferencial são as alunas da rede pública de Macaíba e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV), que reúne os antigos Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Pró-jovem.

Foto: Arquivo/PMM

Assecom-PMM

Foto: Google Street View

G1 RN – Uma parte da BR-101 Sul, em Parnamirim, será parcialmente interditada a partir desta quarta-feira (15) até o domingo (19). O trecho que será fechado para obras fica entre o Viaduto Trampolim da Vitória e a Passarela Estaiada – entre os quilômetros 104 e 107,5 da pista.

Os dois lados da via serão interditados em horários diferentes. No sentido Natal/Parnamirim, o trecho será fechado das 5h às 16h. No sentido Parnamirim/Natal, das 9h às 18h. O tráfego de veículos da pista principal será desviado para as vias marginais.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit), a interdição da pista é para a continuidade da execução das obras remanescentes e complementares.

Ex-vereador Thomas Sena (Foto/Divulgação).

O município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, registrou exatamente 600 crimes violentos nos últimos sete anos, de acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio). O número corresponde a casos de homicídios, latrocínios e outros crimes que resultaram em morte entre 2013 e 2019 – período que coincide com a gestão do atual prefeito, Fernando Cunha.

Na avaliação do ex-vereador Thomas Sena, os números demonstram que Macaíba vive uma espécie de “guerra civil”. “A população toda clama por mais segurança. Pesquisas apontam que, para metade dos macaibenses, a violência é o principal problema. Há muito roubo de carro, muitos crimes”, comenta Thomas.

Segundo ele, a gestão do prefeito Fernando Cunha é omissa quanto ao problema. Apesar de a responsabilidade sobre a segurança pública ser do Governo do Estado, o ex-vereador aponta que a Prefeitura poderia adotar medidas para diminuir a violência. Ele lembra que cidades vizinhas, como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, já dispõem ou estão implantando Guarda Municipal, enquanto Macaíba ainda não tem.

Macaíba tem sistema de videomonitoramento instalado no centro da cidade, que é interligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), mas há críticas de que o sistema é pouco eficiente.

Este é o quarto mandato de Fernando Cunha à frente da Prefeitura de Macaíba. Nos dois primeiros, avalia Thomas Sena, houve avanços. “Mas, nos últimos mandatos, a coisa ficou muito ruim. Nossa cidade vive uma guerra civil. São 600 pessoas mortas de 2013 para cá, desde o início da nova gestão do prefeito”, reclama.

Thomas, que exerceu três mandatos de vereador em Macaíba – sendo presidente da Câmara Municipal em quatro oportunidades (neste caso, o mandato é de dois anos) –, opina, ainda, que a gestão de Fernando Cunha não tem uma “marca”. “Em 16 anos, ele não tem uma obra”, afirma.

O prefeito de Macaíba tem destacado que uma das principais marcas de sua gestão é o controle das finanças, enquanto vários outros municípios potiguares enfrentam dificuldades orçamentárias. Na gestão atual, salários e fornecedores têm recebido em dia, à exceção de atrasos pontuais em contratos. “Isso é obrigação de qualquer gestor público”, diz Thomas.

Na opinião do ex-vereador, o prefeito chega às vésperas da eleição municipal em situação política delicada. Para Thomas Sena, o candidato indicado pelo atual prefeito terá dificuldades na eleição. “Eu acho muito pouco provável que ele tenha êxito na candidatura dele”, afirma o ex-vereador.

O prefeito ainda não divulgou oficialmente quem irá apoiar nas eleições municipais de 2020, já que ele está impedido pela lei de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Nos bastidores, contudo, o nome mais cotado é o do vereador Gerson Lima, atual presidente da Câmara.

Fonte: Portal Agora RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está firmando uma parceria com a Polícia Federal para ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. A iniciativa prevê o fortalecimento da participação das forças policiais no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), órgão que gerencia as ações da União para a segurança.

A portaria que detalha a parceria entre as instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. O documento (veja AQUI) é assinado pelo ministro Sérgio Moro, e estipula a disponibilidade do emprego da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), entidade ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O objetivo da medida é permitir maior integração e troca de informações entre os dois órgãos de segurança pública.

No Rio Grande do Norte, segundo o Ministério da Justiça, será designado um gerente de operações local para desempenhar as atribuições para integração do Estado no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional.

A operação da parceria terá o apoio logístico da Polícia Federal no RN, que deverá dispor da infraestrutura para o serviço. O número de pessoas que será deslocado para atuar no Rio Grande do Norte obedecerá ao planejamento do Ministério da Justiça.

Do Agora RN

Foto: Marcello Casal Jr

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. Ler mais…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fechou 2019 com números recordes relativos à Propriedade Intelectual. De acordo com levantamento realizado pela Agência de Inovação (AGIR), os números de Programas de Computador depositados e as Marcas depositadas, respectivamente 41 e 18, suplantaram os registros dos anos anteriores, enquanto que os 31 Pedidos de Patente em 2019 igualaram os dados de 2017 e 2015. Contudo, as patentes efetivamente concedidas foram o destaque, pois a UFRN, desde a sua primeira concessão, em 2014, até 2018, recebeu nove patentes. Apenas em 2019, esse número saltou para 12.

“Esse último número merece uma explicação adicional. A concessão da carta-patente tem importância que reside em algumas características peculiares. Primeiro, diferentemente do pedido de patente, a concessão atesta que a tecnologia atendeu aos requisitos de patenteabilidade, tais quais a novidade, capacidade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. Segundo, reconhece a propriedade de uma invenção, a qual traduz-se em uma tecnologia única, passível de abranger melhorias na vida de muitas pessoas. Por fim, só o pedido de patente, não é inovação. A inovação é quando a tecnologia chega até o mercado e beneficia a sociedade. A UFRN está atuando justamente no sentido de ultrapassar os nossos muros para celebrar a transferência de tecnologia com as empresas, gerando assim benefícios socioeconômicos para a nossa região”, afirmou o diretor da Agência de Inovação, Daniel de Lima Pontes.

Com as 21 concessões de patente, a UFRN garante a liderança nesse item no Norte e Nordeste. Segundo o diretor da Agência de Inovação, a tendência é que em 2020 os números se repitam ou até aumentem, já que no ano passado observou-se um aumento na celeridade das análises dos pedidos, por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção são dadas na própria AGIR, unidade criada em 2007 inicialmente sob a nomenclatura de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e localizada no segundo piso do prédio da Reitoria. Dentre suas atribuições, a Agência de Inovação é responsável pela gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia e ambientes promotores de inovação na UFRN, acompanhando e estimulando, por exemplo, as atividades das incubadoras da Universidade, bem como, as atividades dos parques e polos tecnológicos.

Wilson Galvão de Ascom AGIR

Hugo se reuniu na noite desta terça-feira (14), em sua residência, com os vereadores Denilson Gadelha, Emídio Júnior e Netinho França, e também Chico Brotinho e algumas lideranças para confirmar sua pré-candidatura.

O empresário e empreendedor Hugo Nascimento, administrador – CRA 2800, casado, filho de Macaíba, confirma a sua pré-candidatura ao cargo de vereador.

Hugo é filiado ao CIDADANIA e prega a bandeira do desenvolvimento, da geração de emprego e renda. “Macaíba precisa avançar no tempo e eu me sinto pronto para ajudar e servir ao meu povo, relatou o jovem empresário, Hugo.

 

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 22, das 09h às 12h, no Sitio Nazaré e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.