O jovem Venicio Filho, sobrinho do ex-prefeito de Macaíba Luizinho, pode ser um dos fortes nome do partido Avante, de acordo com informações repassadas a este repórter.

Ainda segundo informações, o sobrinho de Luizinho já consta na lista dos pré-candidatos do partido e, caso se confirme a pré-candidatura, o Avante começará a dar sinais que pode estreitar os laços com o pré-candidato a prefeito Netinho França (primo do Venicio Filho). Assim circula as informações nos bastidores da política local, como este repórter apurou.

Bom nome

O jovem é sem dúvida um excelente nome e, se eleito, tem tudo pra ser também um excelente parlamentar.

Boa sorte!

Por Carlos Santos – Colunista do Senadinho

Foto: reprodução 

Apesar da suspensão das atividades presenciais diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do isolamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu manter as datas do calendário eleitoral. Um exemplo é o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020: termina no próximo sábado, dia 4 de abril.

A informação foi confirmada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, durante sessão plenária realizada por videoconferência entre os membros da Corte. “Os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições. É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, explicou.

O módulo externo do Sistema é alimentado por todos os partidos políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por zona eleitoral.

Outra data destacada pelo presidente do Tribunal foi o dia 24 de abril, quando já será possível a retirada de certidões de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos futuros candidatos.

Fonte: Portal da Tropical

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Diante da situação de pandemia que a cidade de Macaíba e o país em geral enfrentam, a Prefeitura Municipal, mediante a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realiza rotas de monitoramento pela Equipe de Abordagem Social visando identificar populações vulneráveis, com o objetivo de garantir os direitos sociais dessa população, por exemplo, os moradores de rua.

Desde a semana passada, as abordagens estão sendo realizadas pelos profissionais capacitados, seguindo todas as diretrizes e orientações da Saúde, acompanhando todos os decretos, resoluções, normativas e leis, para melhor aplicar-lhes em nosso município. Tudo isso seguindo as recomendações do Conselho Municipal de Assistência Social.

Essas abordagens já resultaram no afastamento de duas pessoas em situação de rua, que aceitaram ir para uma comunidade terapêutica, onde lá terão cuidados necessários, principalmente no tratamento das substâncias psicoativas.

Dessa forma, é possível assegurar a proteção social, por meio da busca ativa de pessoas em situação de rua e outras situações de risco social e violações dos direitos humanos, fazendo a identificação e encaminhamentos necessários, oferecendo os serviços socioassistenciais em funcionamento e benefícios eventuais vigentes em nível local.

Assecom-PMM

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br).

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. “Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha”, declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

Gestores não poderão utilizar gastos emergenciais para promoverem possíveis candidatos em ano de eleições municipais

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no RN remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Ainda que atualmente haja declaração de situação de emergência na área de saúde, em nível federal e estadual, a PRE destaca que é fundamental o acompanhamento de ações como, por exemplo, as já anunciadas distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos por parte das prefeituras. A atuação das promotorias eleitorais, nesses casos, deve ser no sentido de evitar o irregular proveito eleitoral.

Da mesma forma, o MP Eleitoral fiscalizará a realização de contratações e aquisições que venham a ocorrer através de dispensa de licitação e, ainda, a utilização desses serviços e bens. Para evitar as ilegalidades, a sugestão da procuradora é que os promotores remetam recomendações a prefeitos, secretários e servidores públicos em geral, alertando dos cuidados a serem tomados e das possíveis consequências em caso de desrespeito às normas legais.

Dentre as medidas preventivas incluídas nas recomendações, estão as de os gestores comunicarem ao MP Eleitoral – com o máximo de antecedência possível – a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, bem como registrar no site oficial dos municípios os contratos e aquisições realizados com base nas novas regras legais expedidas em função da pandemia.

Foto: Anastácia Vaz

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) autorizou, por meio de portaria publicada pela Pró-Reitoria de Graduação da (Prograd) no dia 26, a deliberação dos colegiados dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina sobre a participação voluntária, em caráter excepcional e temporário, de estudantes em estágios curriculares obrigatórios nas unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, como esforço de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A possibilidade é voltada aos estudantes dos dois últimos anos de Medicina e do último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, que estejam regularmente matriculados em componente curricular do tipo Estágio no semestre 2020.1. Os alunos dos demais níveis poderão participar voluntariamente da ação estratégica O Brasil Conta Comigo, nos termos do edital de chamamento público do Ministério da Saúde (MS). As cargas horárias integralizadas serão aproveitadas pelas coordenações de cursos, para compensação de componentes de internato, estágio curricular obrigatório e/ou horas complementares.

A atuação nos estágios fica condicionada à autorização por parte das instituições concedentes – unidades de saúde que receberão os estudantes – e deve ser supervisionada por profissionais com registro nos respectivos conselhos profissionais, bem como sob orientação docente presencial ou remota. Cabe às concedentes garantir o fornecimento adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a orientação e o acompanhamento dos universitários.

“Este é mais um esforço institucional no combate à Covid-19. No entanto, a participação dos estudantes fica a critério de cada colegiado de curso, mediante análise das condições de segurança e da orientação acadêmica”, destaca a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá. A medida segue a Portaria nº 356 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área da saúde no combate à pandemia, e a Portaria nº 492, do Ministério da Saúde (MS), que regulamenta e operacionaliza a ação estratégica O Brasil Conta Comigo.

Para mais informações, os estudantes interessados em aderir ao voluntariado devem entrar em contato com as coordenações dos cursos, bem como aguardar o edital de chamada pública que será disponibilizado pelo MS. A Portaria nº 2/2020 da Prograd foi publicada no Boletim de Serviço nº 62 da UFRN, disponível para download no site.

Marina Gadelha de Agecom

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (30), na unidade operacional da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, uma motocicleta XTZ 125, ano 2010. Foram presos os dois ocupantes do veículo.

Por volta das 9 h, uma equipe realizava fiscalização de rotina, quando abordaram a motocicleta. Após consultas aos sistemas operacionais, constataram que havia registro de furto/roubo para o veículo. A motocicleta havia sido roubada em Natal, no dia 3 deste mês de março.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 23 anos, que já foi detido anteriormente por posse de droga, e ao passageiro, um homem de 21 anos. A dupla estava seguindo de São Gonçalo do Amarante para a capital potiguar.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Agência PRF/RN

Foto: Germano Haiut/Divulgação 

No início da tarde de hoje, a Sesap em conjunto com o Governo do RN, publicou por meio das suas redes sociais mais um boletim que mostra a realidade situacional do novo coronavirus (COVID-19) em nosso estado.

Segundo informações presentes no boletim, o RN já apresenta 77 casos confirmados. O fato que mais chama atenção é a rápida proliferação do vírus no interior do nosso estado, que já conta com um total de 26 casos confirmados.

Saiba mais AQUI

Do portal G1 RN:

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem cerca de 1,5 mil presos que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus – Covid-19 – segundo dados do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado. Após o reconhecimento de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde, a Defensoria pediu a soltura coletiva de pelo menos 1.467 pessoas. O pedido não foi aceito pelo desembargador Saraiva Sobrinho, mas houve recurso que ainda aguarda julgamento.

Entre os presos, há idosos, diabéticos, portadores de HIV, pacientes de tuberculose, hipertensos, entre pessoas com outros problemas de saúde. Também estão listadas mulheres presas que são gestantes, ou responsáveis por crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência, além de presos do sistema semiaberto que poderiam cumprir pena em prisão domiciliar.

Confira na íntegra AQUI

O Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

Plataforma digital vai integrar informações de casos suspeitos e resultados de exames, proporcionando gráficos e mapas de calor de áreas das cidades analisadas

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) desenvolveu uma plataforma para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) para auxiliar no combate à epidemia de Coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma ferramenta tecnológica que deve começar a ser usada até o final desta semana e servirá para o registro, acompanhamento e análise epidemiológica de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Suas funcionalidades vão proporcionar maior agilidade na verificiação contextualizada dessas ocorrências e, consequentemente, ações dirigidas eficazes para conter o avanço do vírus.

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do IMD, o professor Itamir Barroca Filho, a ferramenta é georreferenciada e “vai gerar gráficos e mapas de calor de casos suspeitos e confirmados, para o acompanhamento mais efetivo da Vigilância Epidemiológica”.

A Sesap possui atualmente dois sistemas distintos para a captura desses tipos de informações, mas que não possibilitam uma integração de seus dados de maneira rápida e automatizada. Um deles faz o registro de casos suspeitos de Coronavírus e o outro reúne os resultados dos exames realizados nos pacientes com suspeita da doença.

Com a nova tecnologia, esses dados vão poder ser integrados e as informações de casos suspeitos e respostas dos exames serão cruzadas. Isso vai proporcionar uma visualização rápida das regiões das cidades analisadas, facilitando a localização geográfica do índice de infecção na população e, portanto, a atuação mais célere da Vigilância Epidemiológica com o objetivo de conter sua propagação.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandre Lucchesi, ressalta que a ferramenta “vai fazer com que se consiga um processo de investigação de cada caso de maneira cada vez mais ágil, facilitando o isolamento de maneira mais oportuna, de modo a isolar a transmissão”. Outra funcionalidade, segundo ela, será a de visualização dos mapas de casos nos municípios do interior do estado com maior facilidade.

“Ainda vai nos auxiliar para podermos observar quantos desses casos suspeitos estão internados, quantos foram a óbito e o status de investigação desse óbito”, destaca a subcoordenadora.

O Instituto Metrópole Digital já possuía uma parceria com a Sesap para o desenvolvimento de tecnologias para o seu setor de Vigilância Epidemiológica. A eclosão da crise de saúde ocasionada pelo coronavírus, no entanto, fez com que a ferramenta em questão tivesse seu desenvolvimento priorizado e acelerado, de modo que deverá entrar em teste a partir de amanhã e começará a ser utilizado até o final desta semana ou, no mais tardar, no início da próxima.

A plataforma vem sendo desenvolvida por três professores da UFRN e dois estudantes bolsistas. Um deles é o engenheiro de software Matheus Estevam de Carvalho Pessoa, que é aluno da Residência em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital. “Com essa tecnologia, será possível fazer várias simulações de maneira automatizada, como verificar se a taxa de contaminação aumentou ou diminuiu, ou comparar o número de casos para grupos de mil habitantes, por exemplo”, explica ele.

Ainda de acordo com o engenheiro, o trabalho na plataforma é feito “por meio de entregas e melhorias contínuas”. O que significa que, de acordo com o uso e a verificação de necessidades dos gestores e profissionais de saúde, novos funcionalidades e aperfeiçoamentos vão sendo aplicados na ferramenta.

Chegando na reta final de filiações, para quem quer concorrer no próximo pleito e sem sinalização de prorrogações, tem determinados grupos já entrando em desespero.

Um(a) certo(a) pré candidato(a) é quem tem enfrentado a maior dificuldade, pois já ficou taxado (a) de não ter compromisso e nem palavra.

Carece totalmente de credibilidade e só consegue ter por perto quem nunca caminhou ao seu lado, pois esses já sabem que honrar compromisso não é o seu forte.

Por Carlos Santos – Colunista do Senadinho