Senado aprova projeto de lei que adia prova do Enem

A pressão popular sobre o Congresso Nacional para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano surtiu efeito sobre os parlamentares. O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o Projeto de Lei (PL) 1277/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que prevê a prorrogação desse tipo de atividade em casos excepcionais. O placar resulta de um acordo costurado por diferentes legendas da Casa. A proposta deverá ser avaliada agora pela Câmara dos Deputados. 

O texto aprovado é um parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Todos os 18 líderes de partidos declararam votos favoráveis ao texto. O próprio líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), considerou o PL um avanço na “exigência da sociedade para [a realização de] um Enem que possa de fato oferecer igualdade de oportunidades a todos os estudantes”. O PL prevê a possibilidade de adiamento de exames, provas e outras atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento normal das instituições de ensino e nas situações em que o Legislativo tiver aprovado oficialmente estado de calamidade pública no país, como vigora atualmente.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, comemorou a votação expressiva pelo adiamento da prova, considerando a decisão uma manifestação da “conectividade do senado federal com o desejo dos jovens que serão o futuro do nosso país”. Ao longo da transmissão da sessão, os senadores foram pressionados por diferentes internautas, a maioria deles formada por estudantes que pediram a aprovação do PL. No Twitter, por exemplo, a hastag “#AdiaEnem” teve destaque durante o dia, com cerca de 115 mil menções. Como resultado da mobilização, mesmo antes do início da votação, os parlamentares começaram a se manifestar pela chancela da proposta.

Fonte: Brasil de Fato

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