TCE/RN quer devolver ao poder público 5 vezes o valor de sua despesa

A nova presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) quer devolver para a sociedade potiguar, nos próximos dois anos, um valor cinco vezes maior do que a sua despesa. O intuito é compensar os gastos da corte devolvendo aos cofres públicos quantias gastas de forma equivocada pelos gestores públicos, a partir de ações de fiscalização que gerem multas, ressarcimentos e economia de recursos.

O objetivo está no Plano de Diretrizes aprovado no dia 9 de janeiro pelo presidente do tribunal, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, recém-empossado no cargo. Elaborado a partir das metas estabelecidas no Plano Estratégico 2015-2021, o novo documento fixa resultados a serem alcançados pelo TCE/RN entre 2019 e 2020.

Segundo o Plano de Diretrizes, o propósito é “otimizar a aplicação dos recursos financeiros” e “aferir retorno à sociedade das ações de controle externo do TCE/RN”. Com a meta, a gestão do tribunal quer que a relação entre o benefício gerado pelas ações de fiscalização e o orçamento da corte supere a proporção de 500%, isto é, que o valor “arrecadado” com as ações de controle externo seja pelo menos cinco vezes maior que a despesa da instituição.

São fiscalizados pelo TCE/RN gestores de prefeituras, câmaras municipais, secretarias de Estado e o próprio Governo do Estado, além de seus órgãos. Anualmente, sobretudo as prestações de contas dos órgãos passam pelo crivo dos conselheiros, que julgam irregularidades e podem determinar o ressarcimento de recursos aos cofres públicos.

De acordo com o Tribunal de Contas, a meta já foi alcançada em 2017, quando os números da corte foram consolidados pela última vez. Naquele ano, o TCE/RN empenhou despesas na ordem de R$ 78,5 milhões, enquanto devolveu à sociedade, por meio de suas ações de fiscalização, mais de R$ 402,4 milhões. “Para cada R$ 1,00 investido no TCE/RN, a sociedade teve um retorno de R$ 5,12”, informou o órgão.

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